Processo Nº 14/2024 _ Pregão Presencial Nº 01/2024
PREGÃO Nº 01/2024 (presencial) - EDITAL RETIFICADO
OBJETO: Contratação de Projeto Executivo para a reforma e ampliação da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes em estudo técnico preliminar e termo de referência. - VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 120.226,40 (cento e vinte mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). - DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/06/2024 às 10h (horário de Brasília), na sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé – Rua Bom Jesus, 145 – Centro, Tremembé / SP. - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. - MODO DE DISPUTA: fechado e aberto. - PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: sim. - ESCLARECIMENTOS: Setor de Licitações e Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, no endereço especificado para realização da sessão, e-mails: compras@tremembe.sp.leg.br ou comprascmtbe@gmail.com ou pelo telefone: (12) 3672- 3156.
Proc. de Compra Nº 14-2024 - Estudo Técnico Preliminar
Conforme Edital: 11.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 11.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar
Proc. de Compra nº 14-2024 (Pregão 01-2024) _ Ata da Sessão Pública 26jun2024
Ata da Sessão Pública realizada em 27/06/2024, para análise das propostas e documentação das licitantes interessadas.
Proc. de Compra nº 14-2024 (Pregão 01-2024) _ Manifestação empresa Module Engenharia Ltda
Manifestação da empresa Module Engenharia Ltda na sessão pública realizada em 26/06/2024.
Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Despacho
Visto. Conforme consignado na sessão pública realizada ontem e constante em ata, está disponibilizado no site oficial da Câmara o Processo Administrativo em epígrafe, integralmente. Assim, ficam intimadas as empresas MARIANA MILANEZ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. e MODULE ENGENHARIA LTDA, na pessoa dos seus representantes, respectivamente, para que, no prazo de três dias úteis, a contar da publicação deste no Diário Oficial do Município, apresentem razões de recurso, conforme manifestação de interesse realizada em sessão (art. 165 da Lei 14.133/21). Publique-se e dê conhecimento aos licitantes via e-mail.
Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Recurso MODULE ENGENHARIA LTDA
Razões de recurso apresentadas em 01/07/2024.
Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Recurso MARIANA MILANEZ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA
Razões de recurso apresentadas em 02/07/2024.
Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Despacho Pregoeira (prazo para contrarrazões)
Visto. Findo o prazo recursal na data de ontem, 02 de julho de 2024, apresentado recurso pelas licitantes MARIANA MILANEZ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA e MODULE ENGENHARIA LTDA, nos termos do art. 135, §4º da Lei 14.133/21, intime-se a recorrida ROBERTO DA SILVA JUNIOR para que apresente CONTRARRAZÕES – prazo: três dias úteis. Publique-se e dê conhecimento aos licitantes via e-mail. MARIANA LOPES HOHMANN CLARO Pregoeira
Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Contrarrazões
Contrarrazões apresentadas pela licitante ROBERTO DA SILVA JUNIOR
Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Despacho pregoeira
Tendo em vista os recursos e contrarrazões apresentadas, solicita encaminhamento de ofício ao engenheiro responsável pelo Termo de Referência para que se manifeste quanto à capacidade técnica da empresa recorrida.
Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Julgamento de Recurso Administrativo (Pregoeira)
Julgamento dos recursos administrativo e contrarrazões apresentados pelos licitantes.