CONTRATOS
RELAÇÃO DOS CONTRATOS - 2024
Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, bem como os aditivos deles decorrentes.
Contrato Nº 01/2024 _ Proc. de Compra Nº 06-2024
PROCESSO DE COMPRAS: 06/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 06/2024 CONTRATO: 01/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDA (ZILDA MARIA DOS SANTOS), CNPJ nº: 22.549.100/0001-04 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de manutenção de calhas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). VIGÊNCIA: de 01/04/2024 a 02/05/2024.
Contrato Nº 02/2024 _ Proc. de Compra Nº 08-2024
PROCESSO DE COMPRAS: 08/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO: 08/2024; CONTRATO: 02/2024. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20; CONTRATADA: PRESTDONATTI MANUTENCOES LTDA, CNPJ: 46.905.994/0001-96. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de instalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo serviços de alvenaria e elétrica, conforme necessário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais). VIGÊNCIA: de 02/04/2024 a 02/05/2024.
Contrato Nº 03/2024 _ Proc. de Compra Nº 09-2024
PROCESSO DE COMPRAS: 09/2024 INEXIGIBILIDADE: 01/2024 CONTRATO: 01/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADO: CARLOS WAGNER DOS SANTOS COELHO, CPF nº: 989.693.157-72 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a locação de 3 (três) vagas cobertas em estacionamento particular e fechado para abrigar veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, nas condições estabelecidas em Termo de Referência. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: de 07/05/2024 a 06/05/2025.
Contrato Nº 04/2024 _ Proc. de Compra Nº 19-2024
PROCESSO DE COMPRAS: 19/2024 INEXIGIBILIDADE: 02/2024 CONTRATO: 04/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADO: EMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 04.985.752/0001-00. OBJETO: prestação de serviços de gerenciamento de sistemas computacionais - ERP / GOV-Data, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência e demais documentos que nortearam o processo de contratação. VALOR: R$ 22.215,00 (vinte e dois mil, duzentos e quinze reais). VIGÊNCIA: de 19/06/2024 a 18/06/2025.
Contrato Nº 05/2024 _ Proc. de Compra Nº 20-2024
PROCESSO DE COMPRAS: 20/2024 DISPENSA: 14/2024 CONTRATO: 05/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: ALPHA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ n.º32.874.667/0001-00. OBJETO: O objeto do presente contrato é a criação de aplicativo, para a modernização institucional da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, bem como para melhorar a comunicação entre este Legislativo e o munícipe, conforme descrito em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. VALOR: R$44.990,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: de 04/07/2024 a 03/08/2024.
Contrato Nº 06/2024 _ Proc. de Compra Nº 14-2024
PROCESSO DE COMPRAS: 14/2024 PREGÃO: 01/2024 CONTRATO: 06/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: Roberto da Silva Junior, CNPJ: 30.099.249/0001-67. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Projeto Executivo para a reforma e ampliação da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes em estudo técnico preliminar e termo de referência. VALOR: R$60.113,20 (sessenta mil, cento e treze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: de 29/07/2024 a 28/09/2024.
Contrato Nº 07/2024 _ Proc. de Compra Nº 18-2024
PROCESSO DE COMPRAS: 18/2024 DISPENSA: 17/2024 CONTRATO: 07/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ n.º 08.619.872/0001-44. OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de um servidor de arquivos, destinado à centralização e gestão dos arquivos da Câmara Municipal de Tremembé, conforme especificado em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. VALOR: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).
Contrato Nº 07(A) / 2024 _ Proc. de Compra Nº 24-2024
PROCESSO DE COMPRAS: 24/2024 DISPENSA ELETRÔNICA: 90005/2024 CONTRATO: 07/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: VIACEL SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.676.056/0001-87 OBJETO: O objeto do presente é a contratação de serviços comuns de fornecimento de serviço de telefonia fixa digital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo em epígrafe. VALOR: R$ 7.090,00 (sete mil e noventa reais).
Contrato Nº 09 / 2024 _ Proc. de Compra Nº 27-2024
PROCESSO DE COMPRAS: 27/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 90001/2024 CONTRATO: 09/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: S M INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 06.245.736/0001-06 OBJETO: GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo em epígrafe. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: 4 meses.
Contrato Nº 10/2024 _ Proc. de Compra Nº 26-2024
PROCESSO DE COMPRAS: 26/2024 DISPENSA: 25/2024 CONTRATO: 10/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE DESESNVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISA, CNPJ: 07.496.644/0001-61 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados de Consultoria Legislativa, mediante a revisão e consolidação temática da legislação municipal de Tremembé, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 431.250,00 (quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 8 meses.
Contrato Nº 11/2024 _ Proc. de Compra Nº 36-2024
PROCESSO DE COMPRAS: 36/2024 DISPENSA ELETRÔNICA: 90009/2024 CONTRATO: 11/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: VIKS ELEVADORES LTDA,CNPJ/MF sob o nº 35.164.244/0001-94,OBJETO: O objeto do presente instrumento é a manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória, com fornecimento de peças, para 01 (uma) plataforma elevatória instalado no prédio sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, situado à Rua Bom Jesus n° 145 - Centro - Tremembé - SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 meses.
