DISPENSAS DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 01/2024 _ DISPENSA Nº 01/2024
OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a prestação de serviço de dedetização e limpeza de duas caixas d’água conforme especificações constantes em Termo de Referência.
PROCESSO Nº 02/2024 _ DISPENSA Nº 03/2024
OBJETO: Aquisição de fichas, capas de processos e folhas de atas conforme especificações constantes em Termo de Referência.
PROCESSO Nº 03/2024 _ DISPENSA Nº 02/2024
OBJETO: Aquisição de cofre digital conforme especificações constantes em Termo de Referência.
PROCESSO Nº 04/2024 _ DISPENSA Nº 07/2024
Objeto da Contratação Direta: - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de 200 resmas (20 caixas) de papel sulfite, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
PROCESSO Nº 05/2024 _ DISPENSA Nº 04/2024
OBJETO: Aquisição de dois pares de placas oficiais para os veículos adquiridos recentemente pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé conforme especificações constantes em Termo de Referência.
PROCESSO Nº 06/2024 _ DISPENSA Nº 06/2024
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de calhas, a fim de corrigir e cessar vazamentos e infiltrações da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
PROCESSO Nº 07/2024 _ DISPENSA Nº 05/2024
OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a realização de buffet em sessão de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado em 06 de março de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
PROCESSO Nº 08/2024 _ DISPENSA Nº 08/2024
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação de aparelhos de ar-condicionado na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
PROCESSO Nº 10/2024 _ DISPENSA Nº 90000/2024 (ELETRÔNICA)
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de material de escritório e papelaria para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
PROCESSO Nº 11/2024 _ DISPENSA Nº 10/2024
OBJETO: Aquisição de Licenças de Softwares de design gráfico para a edição e criação de conteúdo digital para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições previstas em Termo de Referência.
PROCESSO Nº 12/2024 _ DISPENSA Nº 90002/2024 (ELETRÔNICA)
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de material de consumo (gêneros alimentícios e material de higiene, limpeza e descartáveis), para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
PROCESSO Nº 15/2024 _ DISPENSA Nº 90003/2024 (ELETRÔNICA)
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de material de escritório e papelaria para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Observação: trata-se de disputa para os itens fracassados no Processo nº 10/2024 (Dispensa Eletrônica Nº 90000/24)
PROCESSOS Nº 17/2024 e 22/2024_ DISPENSAS Nº 12 e 13/2024
OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica, conforme manual do proprietário, para os veículos oficias da Câmara - marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT/LTZ, denominados “002” e “003”.
PROCESSO Nº 18/2024 _ DISPENSA Nº 17/2024
OBJETO: Aquisição de um servidor de arquivos, destinado à centralização e gestão dos arquivos da Câmara Municipal de Tremembé, conforme especificado em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
PROCESSO Nº 20/2024 _ DISPENSA Nº 14/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a criação de aplicativo, para a modernização institucional da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
PROCESSO Nº 21/2024 _ DISPENSA Nº 16/2024
OBJETO: Aquisição e instalação de porta de vidro para o Setor de Contabilidade da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP.
PROCESSO Nº 23/2024 _ DISPENSA Nº 18/2024
OBJETO: Objeto: Aquisição de toners (originais) para impressora monocromática HP 4103, conforme especificado em Termo de Referência.
PROCESSO Nº 24/2024 _ DISPENSA Nº 90005/2024 (ELETRÔNICA)
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço de telefonia fixa digital com fornecimento de Tronco E1, 30 canais (trinta conversações simultâneas) e um bloco mínimo de 10 números para discagem direta para ramal (DDR), serviço com chamadas para fixo e móvel, ambos para local e longa distância nacional (LDN) ilimitadas a ser executado de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
PROCESSO Nº 25/2024 _ DISPENSA Nº 19/2024
OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica para o veículo marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT, denominado “004”, conforme manual do proprietário e Termo de Referência.
PROCESSO Nº 26/2024 _ DISPENSA Nº 25/2024
OBJETO: Contratação de Consultoria Legislativa, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas em Termo de Referência, visando atender as demandas de Modernização e Consolidação da Legislação de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
PROCESSO Nº 28/2024 _ DISPENSA Nº 90004/2024 (ELETRÔNICA)
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de material de consumo (gêneros alimentícios e material de higiene, limpeza e descartáveis), para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
PROCESSO Nº 29/2024 _ DISPENSA Nº 20/2024
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço de revisão periódica, em garantia, do veículo oficial 002 (placa SVB-0D76), conforme condições e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
PROCESSO Nº 30/2024 _ DISPENSA Nº 21/2024
OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica, conforme manual do proprietário e Termo de Referência, para o veículo marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT/LTZ, denominado “001”.
PROCESSO Nº 31/2024 _ DISPENSA Nº 22/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização, bem como da higienização de caixas d’água do imóvel da sede da Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes deste Termo de Referência.
PROCESSO Nº 32/2024 _ DISPENSA Nº 23/2024
OBJETO: Contratação de serviços de apoio operacional em informática com o fornecimento de Certificado Digital ICP Brasil e-CNPJ A1 e A3 e Certificado Digital ICP Brasil e-CPF A3, conforme especificações constantes em Termo de Referência.
PROCESSO Nº 33/2024 _ DISPENSA Nº 24/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de manutenção e recarga de extintores de incêndio da Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes deste Termo de Referência.
PROCESSO Nº 35/2024 _ DISPENSA Nº 28/2024
OBJETO: Aquisição de diplomas e medalhas para atender a demanda de homenagens propostas pelos Vereadores da Câmara Municipal de Tremembé, conforme condições e exigências previstas em Termo de Referência.
PROCESSO Nº 36/2024 _ DISPENSA Nº 90009/2024 (ELETRÔNICA)
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A PLATAFORMA ELEVATÓRIA INSTALADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000041/2024
PROCESSO Nº 38/2024 _ DISPENSA Nº 90008/2024 (ELETRÔNICA)
OBJETO: Aquisição, por dispensa de licitação, de headsets (fones de ouvido), conforme condições e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação e Anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000040/2024.
PROCESSO Nº 39/2024 _ DISPENSA Nº 90006/2024 (ELETRÔNICA)
OBJETO: Aquisição, por dispensa de licitação, de móveis planejados, conforme condições e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e anexos, para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, nas condições estabelecidas em Edital e anexos. ID Contratação PNCP: 51639391000120-1-000038/2024
PROCESSO Nº 42/2024 _ DISPENSA Nº 90007/2024 (ELETRÔNICA)
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para executar serviços de assessoria e suporte em relação à reavaliação do inventário dos bens patrimoniais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000039/2024
PROCESSO Nº 43/2024 _ DISPENSA Nº 33/2024
OBJETO: Aquisição de cadeiras giratórias para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações descritas em Aviso de Contratação e Anexos.
PROCESSO Nº 44/2024 _ DISPENSA Nº 31/2024
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a contratação de serviço de revisão periódica, conforme manual do proprietário, para o veículo oficial marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT, denominado “003”, nas condições estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos.
PROCESSO Nº 45/2024 _ DISPENSA Nº 32/2024
OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica, conforme manual do proprietário, para o veículo marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT (placa EQR-4E07), denominado “004”, conforme condições estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos.
PROCESSO Nº 46/2024 _ DISPENSA Nº 30/2024
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a contratação da melhor proposta para a aquisição de microfones, incluindo acessórios necessários, para uso nas sessões plenárias, reuniões, audiências públicas e eventos institucionais realizados pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações descritas em Termo de Referência, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. de serviço de revisão periódica, conforme manual do proprietário, para o veículo oficial marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT, denominado “003”, nas condições estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos.
PROCESSO Nº 47/2024 _ DISPENSA Nº 34/2024
OBJETO: Contratação do IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Pública, para a prestação de serviços em Consultoria Legislativa, mediante a realização de estudos técnicos - disponibilizados pela internet, consultas escritas e telefônicas, atendimento às necessidades legislativas, administrativas, das Comissões Permanentes e da Procuradoria da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé - objetivando o auxílio do setor nas demandas mais complexas, que necessitam de atenção especial, onde há divergência jurisprudencial, matérias não pacificadas, dentre outras situações que requerem um estudo mais pormenorizado e específico, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência, ETP e demais documentos que compõe esse procedimento, visando atender a demanda deste Legislativo.
