EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023 _ Proc. Adm. N° 080/2022 (LOTE 01)
CONTRATADA: GRS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 45.909.091/0001-10. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE DESKTOP COM PLACA DE VÍDEO DEDICADA, CONFORME ESPECIFICADO NO LOTE 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTA E CATÁLOGO APRESENTADOS PELA CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 – PODER LEGISLATIVO 02.02 – Diretoria Geral 02.02.01 – Diretoria Geral 01.122.0071.2149 – Manutenção das Atividades Relacionadas a Diretoria Geral 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2023 _ Proc. Adm. N° 080/2022 (LOTE 03)
CONTRATADA: AUGUSTO SOSTA MARTINS (LOYAL COMERCIAL), CNPJ nº 28.677.530/0001-98 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE MONITORES PARA USO COMUM DO LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICADO NO LOTE 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTA E CATÁLOGO APRESENTADOS PELA CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 – PODER LEGISLATIVO 02.02 – Diretoria Geral 02.02.01 – Diretoria Geral 01.122.0071.2149 – Manutenção das Atividades Relacionadas a Diretoria Geral 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 1.790 (mil, setecentos e noventa reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2023 _ Proc. Adm. N° 080/2022 (LOTE 04)
CONTRATADA: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 16.847.666/0001-10. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) UNIDADES DE ESTABILIZADORES PARA USO COMUM DO LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICADO NO LOTE 4 DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTA E CATÁLOGO APRESENTADOS PELA CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 – PODER LEGISLATIVO 02.02 – Diretoria Geral 02.02.01 – Diretoria Geral 01.122.0071.2149 – Manutenção das Atividades Relacionadas a Diretoria Geral 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 4.176,80 (quatro mil, cento e setenta e seis reais e oitenta centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2023 _ Proc. Adm. N° 080/2022 (LOTE 05)
CONTRATADA: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 16.847.666/0001-10. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) UNIDADES DE NOBREAK PARA USO COMUM DO LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICADO NO LOTE 5 DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTA E CATÁLOGO APRESENTADOS PELA CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 – PODER LEGISLATIVO 02.02 – Diretoria Geral 02.02.01 – Diretoria Geral 01.122.0071.2149 – Manutenção das Atividades Relacionadas a Diretoria Geral 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 10.874,96 (dez mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2023 _ Proc. Adm. N° 080/2022 (LOTE 06)
CONTRATADA: DNP COMERCIO E ACESSORIOS LTDA, CNPJ nº 44.718.705/0001-14. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: 10 (DEZ) UNIDADES DE NOTEBOOK PARA USO DOS PARLAMENTARES E USO COMUM DO LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICADO NO LOTE 6 DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTA E CATÁLOGO APRESENTADOS PELA CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 – PODER LEGISLATIVO 02.02 – Diretoria Geral 02.02.01 – Diretoria Geral 01.122.0071.2149 – Manutenção das Atividades Relacionadas a Diretoria Geral 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023 _ Proc. Adm. N° 080/2022 (LOTE 07)
CONTRATADA: LICITA HB INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 38.422.516.0001/05. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: 06 (SEIS) UNIDADES DE IMPRESSORA TANQUE DE TINTA USO COMUM DO LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICADO NO LOTE 7 DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTA E CATÁLOGO APRESENTADOS PELA CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 – PODER LEGISLATIVO 02.02 – Diretoria Geral 02.02.01 – Diretoria Geral 01.122.0071.2149 – Manutenção das Atividades Relacionadas a Diretoria Geral 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 11.949,00 (onze mil, novecentos e quarenta e nove reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2023 _ Proc. Adm. N° 080/2022 (LOTE 08)
CONTRATADA: I.L. MENDES JÚNIOR EIRELI ME, CNPJ nº 17.184.211/0001-24. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA PARA USO COMUM DO LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICADO NO LOTE 8 DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTA E CATÁLOGO APRESENTADOS PELA CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 – PODER LEGISLATIVO 02.02 – Diretoria Geral 02.02.01 – Diretoria Geral 01.122.0071.2149 – Manutenção das Atividades Relacionadas a Diretoria Geral 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 3.177,00 (três mil, cento e setenta e sete reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2023 _ Proc. Adm. N° 080/2022 (LOTE 02)
CONTRATADA: GRS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 45.909.091/0001-10. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 17 (DEZESSETE) UNIDADES DE DESKTOP PARA USO COMUM DO LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICADO NO LOTE 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTA E CATÁLOGO APRESENTADOS PELA CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 – PODER LEGISLATIVO 02.02 – Diretoria Geral 02.02.01 – Diretoria Geral 01.122.0071.2149 – Manutenção das Atividades Relacionadas a Diretoria Geral 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 128.316,00 (centro e vinte e oito mil, trezentos e dezesseis reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/23 _ Processo de Licitações e Compras n° 07/2023
CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE BORGES, CNPJ: 49.193.518/0001-88 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA POR PRAZO DETERMINADO, ATÉ A POSSE DE MOTORISTA A SER PROVIDO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO EM ANDAMENTO. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 – PODER LEGISLATIVO 02.01 – Gabinete da Presidência 02.01.01 – Gabinete da Presidência 01.031.0070.2148 – Manutenção das Atividades Relacionadas ao Presidente 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VALOR: R$15.000,00 (quinze mil reais)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023 _ Processo de Licitações e Compras N° 08/2023
CONTRATADA: ALAN COUTO DO NASCIMENTO (DINO ESTÉTICA AUTOMOTIVA) - ME, CNPJ nº 39.552.031/0001-90. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 – PODER LEGISLATIVO 02.02 – Diretoria Geral 02.02.01 – Diretoria Geral 01.122.0071.2149 – Manutenção das Atividades Relacionadas a Diretoria Geral 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos VALOR: R$ 7.920 (sete mil, novecentos e vinte reais).
Proc. nº 12-2022 _ Extrato Aditivo do Contrato nº 01-2023
CONTRATADA: EDUARDO PEREIRA TUPINAMBÁ JÚNIOR – ME, CNPJ nº. 43.336.750/0001-41. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ÁUDIO NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, NOS TERMOS DO CONTRATO INICIAL ENTABULADO ENTRE AS PARTES. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 – PODER LEGISLATIVO ÓRGÃO: 51 GABINETE DA PRESIDÊNCIA UNIDADE: 001 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 01.031.0070.2148 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Presidente 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.59 – Serviços de Áudio, Vídeo e Foto VALOR: R$ 5.711,82 (cinco mil, setecentos e onze reais e oitenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 3 (três) meses.
Proc. nº 16-2022 _ Extrato Aditivo do Contrato nº 03-2023
CONTRATADA: PROSYNC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 30.166.372/0001-53. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA LICENCIAMENTO E INSTALAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS EM PLENÁRIO (PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO) E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NOS TERMOS DO REFERIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 – PODER LEGISLATIVO ÓRGÃO: 51 GABINETE DA PRESIDÊNCIA UNIDADE: 001 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 01.031.0070.2148 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Presidente 3.3.90.40.00 – Outros Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 3.3.90.40.16 – Locação de Software VALOR: R$ 5.370,00 (cinco mil, trezentos e setenta reais) VIGÊNCIA: 3 (três) meses – de 03 de março a 02 de junho de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023 _ Processo de Licitações e Compras N° 21/2023
CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 – PODER LEGISLATIVO Órgão: 52 Diretoria Geral Unidade: 001 Diretoria Geral 01.122.0071.2149 – Manutenção das Atividades Relacionadas a Diretoria Geral 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ VALOR: R$ 8.520,00 (oito mil, quinhentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023 _ Processo de Licitações e Compras N° 23/2023
CONTRATADA: MÁRIO ALEXANDRE MONTEIRO DE MOURA (VIRTUA BRASIL), CNPJ nº 14.683.777/0001-02. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SITE PARA A DIVULGAÇÃO DOS ATOS E DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 – PODER LEGISLATIVO Órgão: 52 Diretoria Geral Unidade: 001 Diretoria Geral 01.122.0071.2149 – Manutenção das Atividades Relacionadas a Diretoria Geral 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. VALOR: R$ 17.588,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023 _ Processo de Licitações e Compras N° 15/2023
CONTRATADA: ERIKA CRISTINA CARNEIRO BRAGA, CNPJ: 49.902.173/0001-94. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NA FORMA SIMULTÂNEA OU CONSECUTIVA, AO VIVO OU ENSAIADA, GRAVADA OU NÃO, PRESENCIAL OU VIRTUAL, EM EVENTOS, SESSÕES PLENÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ATIVIDADES DIVERSAS E DEMAIS PROJETOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 – PODER LEGISLATIVO 02.02 – Diretoria Geral 02.02.01 – Diretoria Geral 01.122.0071.2149 – Manutenção das Atividades Relacionadas a Diretoria Geral 3.3.90.39.79 – Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) VIGÊNCIA: 6 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023 _ Processo de Licitações e Compras N° 36/2023
CONTRATADA: RICARDO WILHIAM SABINO, CNPJ: 32.840.895/0001-69. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: Assessoria e suporte em relação à realização do Inventario dos Bens Patrimoniais e dos serviços executados pelo responsável pela área, abrangendo: assessoria e suporte Geral na Catalogação, impressão e colocação de etiquetas de códigos de barras, classificação e reclassificação dos bens móveis conforme tabela do Tribunal de Contas do Estado, avaliação e readequação dos valores aos valores de mercado, vistoria e análise dos dados nos locais para conferência dos dados atualizados, impressão e entrega de relatórios: por tipo, livro inventário, impressão e entrega dos termos de responsabilidade por departamento/seção. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 – PODER LEGISLATIVO Órgão: 52 Diretoria Geral Unidade: 001 Diretoria Geral 01.122.0071.2149 – Manutenção das Atividades Relacionadas a Diretoria Geral 3.3.90.40.00 – Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
EXTRATO - CONTRATAÇÃO DIRETA _ Processo de Licitações e Compras N° 48/2023
CONTRATADA: COMERCIAL TUAN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 48.958.144/0001-81. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS TENDAS GAZEBO ARTICULADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CÂMARA ITINERANTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 – PODER LEGISLATIVO ÓRGÃO: 51 GABINETE DA PRESIDÊNCIA UNIDADE: 01 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 01.031.0070.2148 – Manutenção das Atividades Relacionadas a Diretoria Geral 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo VALOR: R$1.584,00 (mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) Tremembé, 4 de setembro de 2023.
EXTRATO - CONTRATAÇÃO DIRETA _ Processo de Licitações e Compras N° 66/2023
CONTRATADA: MONTEMOR & FERNANDES SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ nº 40.144.559/0001-00; FERNANDES & MONTEMOR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ nº 48.915.968/0001-74. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE PNEUS, E SERVIÇOS DE CORRELATOS, PARA VEÍCULO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 – PODER LEGISLATIVO ÓRGÃO: 52 DIRETORIA GERAL UNIDADE: 01 DIRETORIA GERAL 01.122.0071.2149 – Manutenção das Atividades Relacionadas a Diretoria Geral 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 3.3.90.30.39 – Manutenção e Conservação de Veículos VALOR: R$1.570,00 (mil, quinhentos e setenta reais). Tremembé, 28 de setembro de 2023.
EXTRATO - CONTRATAÇÃO DIRETA _ Processo de Licitações e Compras N° 67/2023
CONTRATADA: CAPRICHO VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 52.763.893/0002-01. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão periódica, em garantia, de veículo oficial da frota (Placa 002) da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 – PODER LEGISLATIVO ÓRGÃO: 51 GABINETE DA PRESIDÊNCIA UNIDADE: 01 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 01.031.0070.2148 – Manutenção das Atividades Relacionadas ao Presidente 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos VALOR: R$2.842,53 (dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três reais). Tremembé, 4 de setembro de 2023.