AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 51/2023

Processo de Licitações e Compras Nº 51/2023 Contratação direta (por dispensa de licitação) Prazo: 03 (três) dias úteis. OBJETO: Aquisição de material de consumo (lâmpadas), conforme TERMO DE REFERÊNCIA*, para atender as demandas do Legislativo Municipal. JUSTIFICATIVA: Promover o adequado funcionamento deste Legislativo, dotando-o de iluminação adequada, possibilitando inclusive, evitar e/ou sanar falhas técnicas que comprometam as atividades desenvolvidas por este órgão. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação. Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 12 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente