-
Portaria n° 047-2024
-
por trf
—
última modificação
16/12/2024 13h14
Concede à Assessora Parlamentar da Mesa Diretora licença maternidade na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Portarias
-
Decreto Legislativo n° 300
-
por trf
—
última modificação
11/12/2024 11h01
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Roberto Toledo Alves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos
/
2024
-
Resolução n° 213
-
por trf
—
última modificação
11/12/2024 11h01
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé a transferir bem móvel para a Prefeitura do mesmo Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Resoluções
-
Resolução n° 212
-
por trf
—
última modificação
11/12/2024 11h01
Disciplina a forma de assunção aos Cargos Comissionados e Funções de Confiança na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Resoluções
-
Pauta da 182° Sessão Ordinária - 09/12/2024
-
por trf
—
publicado
06/12/2024
—
última modificação
06/12/2024 15h03
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 09 de dezembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Projeto de Resolução n° 09-2024.pdf
-
por trf
—
última modificação
06/12/2024 13h57
"Disciplina a forma de assunção aos Cargos Comissionados e Funções de Confiança na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências." – Autoria da Mesa Diretora –
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
-
Projeto de Lei n° 201-2024.pdf
-
por trf
—
última modificação
06/12/2024 13h57
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
-
Projeto de Lei n° 057-2024
-
por trf
—
última modificação
06/12/2024 13h57
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Público Municipal de Loteria. – Autoria de Cesar Augusto Maraques. –
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
-
Projeto de Lei Complementar n° 08-2024
-
por trf
—
última modificação
06/12/2024 13h57
"Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências." – Autoria da Mesa Diretora –
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
-
Projeto de Lei Complementar n° 07.24
-
por trf
—
última modificação
06/12/2024 13h57
Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar nº 401, de 28 de março de 2023, e dá outras providências. – De autoria do Vereador Cesar Marques. –
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
