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social.jpg
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por trf
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última modificação
09/03/2017 15h38
Localizado em
Institucional
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Galeria de Fotos
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Internacional da Mulher - 8 de março de 2017
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Sodair Ribeiro Leite
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por trf
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última modificação
27/05/2024 14h17
Localizado em
Composição
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Outras Legislaturas
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02° Legislatura
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Solicitação de Lei
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por trf
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última modificação
30/01/2019 15h17
Solicito informação e indicação de número da Lei e sua publicação, assim como de possíveis alterações, referente a Isenção e/ou remissão de imposto predial.
Localizado em
e-SIC/Ouvidoria
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SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA - SEXTA-FEIRA DIA 12 DE AGOSTO
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por trf
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publicado
11/08/2016
PORTARIA N° 030/2016 - Resolve, pela presente Portaria, determinar que seja suspenso o expediente na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, no próximo 12 de agosto, sexta-feira, em razão dos serviços de pintura de paredes internas, situação que inviabiliza o desenvolvimento das atividades normais da Secretaria.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA - SEXTA-FEIRA DIA 05 DE AGOSTO
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por trf
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publicado
01/08/2016
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última modificação
04/08/2016 10h11
PORTARIA N° 026/2016 - Resolve, pela presente Portaria, determinar que seja suspenso o expediente na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, no próximo 05 de agosto, sexta-feira, em razão dos serviços de reparos no reboco e pintura de paredes internas, situação que inviabiliza o desenvolvimento das atividades normais da Secretaria.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Tabela de Temporalidade da Câmara Municipal de Tremembé
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por trf
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última modificação
06/03/2018 10h35
Localizado em
Transparência
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Gestão Documental
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Tadeu de Matos Queiroz
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por trf
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última modificação
24/05/2024 14h42
Localizado em
Composição
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Outras Legislaturas
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07° Legislatura
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TAXAS ILEGAIS COBRADAS
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por trf
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última modificação
29/01/2019 15h05
A requerente inicialmente abriu um procedimento interno junto a municipalidade (P.I. n.º 3586-1/2018) requerendo o cancelamento dos tributos indevidamente lançados e cobrados.
Foi paga uma taxa de protocolo em 30.04.18.
Após decisão, em razão de o cancelamento ter sido dado apenas a parte do débito e não ao débito total, a requerente peticionou novamente à municipalidade, dentro do mesmo processo, expondo suas razões, tendo sida novamente taxada para protocolar em 17.07.18! Ora, diante da ilegalidade a requerente denuncia aqui, na prefeitura e ao Ministério Público do Estado.
Ora, em que pese a insatisfação pessoal suscitada pessoalmente aos funcionários da municipalidade quando informada sobre a despesas nas duas vezes, há necessidade de formalizar tal reclamação/denúncia perante aos órgãos competentes vez que nada foi resolvido.
O fundamento jurídico da ilegalidade poderei passar em anexo. Favor entrar em contato.
Localizado em
e-SIC/Ouvidoria
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Termo de Abertura
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por trf
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última modificação
26/01/2022 16h56
Localizado em
Transparência
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…
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Contratações Diretas por Dispensa de Licitação
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Processo Interno n° 008-2022 - Aquisição de Equipamentos de Informática
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Termo de Abertura de Licitação
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por trf
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última modificação
17/01/2022 12h49
Localizado em
Transparência
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…
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Contratações Diretas por Dispensa de Licitação
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Processo Interno n° 005-2022 - Reforma Prédio da Câmara
