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Portarias
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por trf
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publicado
19/10/2017
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei Complementar Nº 303, de 18 de janeiro 2017
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por trf
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última modificação
13/02/2017 10h29
"Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e da outras providências".
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2017
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Portaria n° 072-2019
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por trf
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publicado
18/12/2019
Resolve pela presente Portaria convocar Sessões Extraordinárias a ser realizada no próximo dia 19 de dezembro, quinta-feira, a partir das 10h00. Leia a Portaria...
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Sessões Extraordinárias - 19-12-2019
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por trf
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publicado
18/12/2019
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última modificação
18/12/2019 12h34
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme disposições contidas na Portaria n° 072/2019, para Sessões Extraordinárias, a ser realizada no dia 19 de dezembro, quinta-feira, a partir das 10h00. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria n° 073-2019
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por trf
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publicado
19/12/2019
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última modificação
19/12/2019 12h09
Resolve pela presente Portaria convocar Sessões Extraordinárias a ser realizada no próximo dia 20 de dezembro, sexta-feira, a partir das 11h00. Leia a Portaria...
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Sessão Extraordinária - 20-12-2019
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por trf
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publicado
19/12/2019
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme disposições contidas na Portaria n° 073/2019, para Sessões Extraordinárias, a ser realizada no dia 20 de dezembro, sexta-feira, a partir das 11h00. Leia a Ordem do Dia...
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Institucional
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Notícias
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Lei n° 4.644 de 03 de dezembro de 2018
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por trf
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última modificação
19/12/2019 13h23
"Institui o Programa "PRAÇA DO POVO" constituído da conservação de logradouros públicos em regime de colaboração por particulares"
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Palestra: "Aspectos Gerais da Reforma Trabalhista"
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por trf
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publicado
31/10/2017
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última modificação
31/10/2017 09h35
As mudanças na legislação trabalhista entram em vigor no dia 11 de Novembro de 2017...
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Institucional
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Notícias
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Pauta da da 37° Sessão Ordinária - 08-11-2017
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por trf
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última modificação
07/11/2017 09h25
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2017
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Portaria n° 059-2017
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por trf
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publicado
09/11/2017
Portaria que convoca Sessão Extraordinária para o próximo dia 10 de novembro, às 9:00h. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
