-
Lei n° 5.863 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Ricardo Toledo
-
por trf
—
última modificação
10/06/2024 16h03
Cria o Programa Municipal de defesa pessoal para mulheres no município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.864 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Ricardo Toledo
-
por trf
—
última modificação
10/06/2024 16h03
Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Sempre Viva destinada ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência domésticas e familiar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5865 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Cesar Marques
-
por trf
—
última modificação
16/05/2024 09h46
Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal n° 2.713, de 29 de Novembro de 2001, alterado pela Lei n° 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5866 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Cesar Maraques
-
por trf
—
última modificação
09/04/2024 12h56
Dispõe sobre fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes Diabéticos, Hipoglicêmicos e Celíacos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.867 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Anderson Godoi - Eficácia Suspensa - ADI nº 2115828-73.2024.8.26.0000
-
por trf
—
última modificação
01/11/2024 11h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE - incentivo financeiro adicional (abono) e dá outras providências. - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2115828-73.2024.8.26.0000.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5868 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Paulinho Kodak
-
por trf
—
última modificação
09/04/2024 13h02
Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante, nas áreas públicas do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei Complementar n° 424 de 08 abril de 2024 - Autoria de Adriano dos Santos
-
por trf
—
última modificação
09/04/2024 13h02
Dispõe sobre o fato gerador do ITBI, o qual somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro na respecitva matrícula, conforme tese firmada pelo STF na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo n° 1294969, e fixa a base de cálculo do ITBI, conforme teses do Tema Repetitivo n° 1113 do STJ, dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2024
-
Lei Complementar n° 425 de 08 abril de 2024 - Autoria de Cesar Marques
-
por trf
—
última modificação
09/04/2024 13h02
Inclui o inciso V no art. 2° e altera redação do inciso III do art. 4° da Lei Complementar n° 421, de 14 Fevereiro de 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2024
-
Extrato de Contrato - Serviço de Engenharia
-
por trf
—
última modificação
01/07/2020 10h01
Extrato de Contrato para Serviços de Engenharia para obtenção do alará do bombeiro
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
2020
-
Contrato de Prestação de Serviços de Internet
-
por trf
—
última modificação
07/07/2020 14h22
Contrato de Prestação de Serviços de Internet para a Câmara Municipal
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
2020
