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Resolução n° 201
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por trf
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última modificação
07/02/2023 16h42
Dispõe sobre a forma de contratação e a regulamentação do exercício de estagiários.
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução n° 203
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por trf
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última modificação
30/03/2023 10h17
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução n° 204
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por trf
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última modificação
12/04/2023 10h19
Regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução n° 205
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por trf
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última modificação
04/05/2023 09h58
Dispõe sobre fixação de subsídio de vereadores para a 19° Legislatura - 2025/2028.
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução n° 206
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por trf
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última modificação
22/01/2024 11h08
Cria o artigo 139-A na Resolução n° 198-2022 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Leis
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Regimento Interno
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Resolução n° 206
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por trf
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última modificação
16/10/2023 11h44
Cria o artigo 139-A na Resolução n° 198-2022 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução n° 207
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por trf
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última modificação
09/02/2024 12h52
Modifica o artigo 1° da Resolução n° 202/2023 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução n° 208
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por trf
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última modificação
28/02/2024 10h26
Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão Mor Manuel Costa Cabral.
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolucao ndeg 209 - Lei de Acesso a Informacao
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por trf
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última modificação
18/07/2024 15h02
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 Novembro de 2011), o Serviço de Informação ao cidadão (SIC) e dá outras providências.
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Acesso a Informação Municipal
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Resolução n° 209 - Lei de Acesso a Informação
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por trf
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última modificação
20/03/2024 09h27
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 Novembro de 2011), o Serviço de Informação ao cidadão (SIC) e dá outras providências.
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