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Resolução n° 190-2021
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por trf
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última modificação
16/02/2022 15h52
“Autoriza o Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé a transferir bem móvel para a Prefeitura do mesmo Município, e dá outras providências.”
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Resolução n° 191-2021
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por trf
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última modificação
16/02/2022 15h51
Dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, da Frente Parlamentar de Fiscalização Permanente do Sistema de Saúde do Município.
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Resolução n° 192-2022
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por trf
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última modificação
16/02/2022 15h51
Modifica a quantidade, os requisitos e aumenta a carga horária, dos cargos comissionados no quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Resolução n° 193-2022
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por trf
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última modificação
24/02/2022 09h48
Cria o parágrafo 5°, artigo 160 do Regimento Interno e dá outras providências.
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Resolução n° 194
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por trf
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última modificação
28/06/2022 14h26
Institui o Vale-Alimentação, benefício a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Resolução n° 195
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por trf
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última modificação
07/12/2022 15h04
Altera a redação do art. 7° do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Resolução n° 196
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por trf
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última modificação
07/12/2022 15h04
Altera a redação do art. 27 parágrafo 1°, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Resolução n° 197
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por trf
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última modificação
20/12/2022 13h24
Dispõe sobre a entoação do Hino Nacional e do Hino Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Resolução n° 199
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por trf
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20/12/2022 13h26
Regulamenta o Processo Legislativo e Administrativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Resolução n° 200
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por trf
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última modificação
07/02/2023 16h42
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento da TV Câmara.
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