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Projeto de Lei n°157
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por trf
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última modificação
23/09/2022 13h01
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 77ª Sessão Ordinária - 26-09-2022
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Projeto de Lei Nº 021-2018
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por trf
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última modificação
25/10/2018 09h54
Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de Tremembé a EXPOAGRO - Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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PROJETO DE LEI Nº 067-2022
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por trf
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última modificação
16/09/2022 14h50
“Institui no âmbito do município de Tremembé, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. “; - De autoria da Senhora Nilza Remi
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 76ª Sessão Ordinária - 19-09-2022
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Projeto de Lei Ordinária 08 - Adriano dos Santos
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por trf
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última modificação
30/03/2022 11h46
Modifica a Lei Municipal n° 4.598, de 29 de agosto de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 09 - Adriano dos Santos
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por trf
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última modificação
30/03/2022 11h46
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça Centro de Lazer do Trabalhador João Batista do Nascimento Lima.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 11 - Paulinho Kodak
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por trf
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última modificação
30/03/2022 11h47
Dispõe sobre ao atendimento prioritário aos pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 13 - Silvio Monteiro
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por trf
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última modificação
30/03/2022 11h47
Dispõe sobre denominação de vias públicas - Maria Georgina Nogarotto.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 15 - Paulinho Kodak e Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
30/03/2022 11h48
Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 12 - Renato Vargas Netto
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por trf
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última modificação
30/03/2022 11h44
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça José de Souza.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Resolução n° 003-2022
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por trf
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última modificação
24/06/2022 10h48
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 66ª Sessão Ordinária - 27-06-2022
