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Projeto de Lei n° 177-2022
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por trf
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última modificação
21/10/2022 11h19
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 81ª Sessão Ordinária - 24/10/2022
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Projeto de Lei n° 177-2024
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por trf
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última modificação
15/10/2024 16h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 175ª Sessão Ordinária - 17/10/2024
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Projeto de Lei n° 178-2022
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por trf
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última modificação
21/10/2022 11h19
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 81ª Sessão Ordinária - 24/10/2022
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Projeto de Lei n° 178-2024
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por trf
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última modificação
15/10/2024 15h27
Altera dispositivo do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.985, de 27 de agosto de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 175ª Sessão Ordinária - 17/10/2024
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Projeto de Lei n° 199-2023
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por trf
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última modificação
10/11/2023 16h22
1. Projeto de Lei n° 199/2023 – “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.” - COM EMENDAS IMPOSITIVAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 132° Sessão Ordinária
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Projeto de Lei n° 199/2023
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por trf
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última modificação
15/11/2023 11h17
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.”
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
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PROJETO DE LEI N° 201-2023
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por trf
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última modificação
15/11/2023 12h01
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei Municipal n° 5.728, de 20 de setembro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
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Projeto de Lei n° 201-2024.pdf
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por trf
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última modificação
06/12/2024 13h57
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
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PROJETO DE LEI N° 205-2023
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por trf
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última modificação
15/11/2023 12h01
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
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Projeto de Lei n° 208-2023
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por trf
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última modificação
10/11/2023 16h22
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 132° Sessão Ordinária
