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Projeto de Lei n° 067-2023
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por trf
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última modificação
28/07/2023 11h59
“Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Aristóteles Telles de Menezes”. – de autoria do Vereador Paulinho Kodak;
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 117ª Sessão Ordinária - 31-07-2023
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PROJETO DE LEI N° 68-23
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por trf
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última modificação
21/07/2023 10h35
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Tremembé
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 116ª Sessão Ordinária - 24/07/2023
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Projeto de Lei n° 69-2023
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por trf
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última modificação
28/07/2023 11h59
“Institui o ‘Programa Municipal Degraus em Cores – Revitalização Água Santa’ no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências”. - de autoria do Vereador Renato Vargas Netto e outro.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 117ª Sessão Ordinária - 31-07-2023
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Projeto de Lei n° 080-2022
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por trf
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última modificação
12/04/2022 10h33
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial" - Realização de obras de "Infraestrutura nos Loteamentos Jardim Maracaibo e Jardim Alberto Ronconi" para atender o Termo de de Convênio a ser assinado com o Governo do Estado de São Paulo.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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17° Extraordinária - 12-04/2022
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Projeto de Lei n° 090-2023
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por trf
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última modificação
10/11/2023 16h22
“Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Tremembé e dá outras providências.” - De autoria do Vereador Cesar Augusto Marques.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 132° Sessão Ordinária
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Projeto de Lei n° 091-2023
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por trf
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última modificação
10/11/2023 16h22
“Proíbe o uso de escapamentos alterados em motocicletas que emitem ruídos excessivos no município de Tremembé.” - De autoria do Vereador Cesar Augusto Marques.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 132° Sessão Ordinária
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PROJETO DE LEI N° 92-2023
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por trf
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última modificação
15/11/2023 12h01
Institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Tremembé a "Festa Família das Antigas" e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
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PROJETO DE LEI N° 93-2023
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por trf
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última modificação
15/11/2023 12h01
Institui a carteira de identificação da pessoa portadora de Fibromialgia, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
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Projeto de Lei n° 097-2023
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por trf
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última modificação
11/07/2024 09h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Ana Luyza Cavalcanti Rodrigues. - Autoria de Silvio Monteiro.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
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Projeto de Lei n° 97-2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 09h31
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
