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Projeto de Lei n° 025-2018
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por trf
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última modificação
12/12/2018 10h47
Institui o Programa "Praça do Povo" constituído da conservação de logradouros públicos, em regime de colaboração por particulares.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Projeto de Lei n° 025-2022
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por trf
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última modificação
13/04/2022 10h44
“Dispõe sobre denominação de via Pública – Rua Monsenhor Joaquim Ferreira Xavier Júnior.” - De autoria do Vereador Silvio Monteiro
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 18-04-2022
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Projeto de Lei n° 025-2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 09h31
Dispõe sobre a permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para a colocação de toldos, mesas e cadeiras, no município da Estância Turística de Tremembé. Autoria de Adriano dos Santos.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
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Projeto de Lei n° 026-2022
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por trf
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última modificação
13/04/2022 10h44
“Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antônio Carlos Costa.” - De autoria do Presidente Anderson Godoi
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 18-04-2022
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Projeto de Lei n° 026-2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 09h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Cassiano. - Autoria de Silvio Monteiro.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
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Projeto de Lei n° 027-2018
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por trf
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última modificação
12/12/2018 10h47
Classifica a visão monocular como deficiência visual.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Projeto de Lei n° 027-2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 09h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Reverendo John Wesley. - Autoria de Ricardo Toledo.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
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Projeto de Lei n° 028-2018
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por trf
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última modificação
12/12/2018 10h47
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Projeto de Lei n° 52-2022
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por trf
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última modificação
24/06/2022 10h47
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 66ª Sessão Ordinária - 27-06-2022
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Projeto de Lei n° 057-2024
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por trf
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última modificação
06/12/2024 13h57
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Público Municipal de Loteria. – Autoria de Cesar Augusto Maraques. –
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
