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Projeto de Lei N° 007-2018
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por trf
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última modificação
23/08/2018 12h34
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que Institui no calendário oficial do município de Tremembé a "Semana oficial de conscientização e prevenção a Alienação Parental e dá outras providências."
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Projeto de Lei N° 008-2018
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por trf
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última modificação
23/08/2018 12h33
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre criação de demonstrativos de prestação de contas na forma que especifica.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Projeto de Lei n° 009-2018
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por trf
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última modificação
23/08/2018 09h26
Institui no Município, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Projeto de Lei N° 011-2018
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por trf
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última modificação
23/08/2018 12h32
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre a denominação de nome de próprio público.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Projeto de Lei n° 012-2018
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por trf
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última modificação
20/08/2018 14h27
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências - Loteamento Village da Serra.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Projeto de Lei N° 013-2018
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por trf
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última modificação
23/08/2018 12h32
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Idoso - Neide Figueiredo da Silva.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Projeto de Lei n° 016-2018
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por trf
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última modificação
20/08/2018 13h00
De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima que dispõe sobre estabelecer no Calendário Municipal Anual, o dia da Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Projeto de Lei n° 017-2018
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por trf
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última modificação
20/08/2018 13h00
De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima que institui a rota ciclística "Maristela e Morro Grande".
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Projeto de Lei n° 018-2018
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por trf
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última modificação
14/09/2018 10h35
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal "Serra da Mantiqueira"
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Projeto de Lei n° 024-2022
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por trf
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última modificação
13/04/2022 10h44
“Dispõe sobre a criação da ‘Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência’ no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé” e dá outras providências.” De autoria do Presidente Anderson Godoi
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 18-04-2022