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COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E ASSUNTOS MUNICIPAIS
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por trf
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publicado
15/01/2016
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última modificação
01/01/2023 12h58
Localizado em
Composição
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Comissões
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Lei N° 4.130 de 19 de Fevereiro de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 10h04
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.134 de 27 de Fevereiro de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 10h39
Dispõe sobre denominação de Auditório do Centro Cultural.
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.136 de 05 de Março de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 10h57
Institui título de ATLETA DO ANO e INCENTIVADOR DO ESPORTE do município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.139 de 12 de Março de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 11h13
Cria a Comenda "PROFESSOR COMPROMETIDO" do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.143 de 19 de Março de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 11h32
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.148 de 1° de Abril de 2015
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por trf
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15/01/2016 11h52
Autoriza o Executivo Municipal a ceder o estacionamento público na Praça Jorge Tibiriçá, a título de Autorização de Uso às Auto-Escolas com sede na Estância
Turística de Tremembé.
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.157 de 06 de Maio de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h45
Dispõe sobre inclusão de parágrafos no artigo 13 da Lei Municipal n° 3.919, de 23 de agosto de 2013, a qual versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.160 de 12 de Maio de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h57
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Leis Ordinárias
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2015
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chico3x4.jpg
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h00
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Banco de Imagens
