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Lei n° 4.630 de 07 de novembro de 2018
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por trf
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última modificação
13/11/2018 15h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Indicação N° 167-2018
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por trf
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última modificação
20/11/2018 11h58
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita providências para que sejam colocadas coberturas nos pontos de ônibus do município. – DEFERIDA –
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2018
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Requerimento Nº 062-2018
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por trf
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última modificação
20/11/2018 14h18
De autoria do Senhor Presidente Adriano dos Santos que solicita informações sobre rescisões contratuais por não atendimento de cláusulas suspensivas. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
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Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2018
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Pauta da 79ª Sessão Ordinária - 23-11-2018
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por trf
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publicado
22/11/2018
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última modificação
22/11/2018 15h48
Ficam convocados, todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a Sessão Ordinária a ser realizada no próximo dia 23 de novembro de 2018, sexta-feira, com início às 18h30... Leia a ordem do dia!
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Institucional
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Notícias
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Sessão Solene 2018
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por trf
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publicado
26/11/2018
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última modificação
27/11/2018 16h17
Relatório mensal de comparecimento dos Senhores Vereadores nas Sessões Solenes.
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Processo Legislativo
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Presença nas Sessões
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Sessões de 2018
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Audio da Sessão Solene - 26-11-2018
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por trf
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última modificação
27/11/2018 11h16
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Processo Legislativo
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Áudios
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2018
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Indicação N° 184-2018 - Marcos Rodolfo
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por trf
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última modificação
04/12/2018 09h48
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita a implantação de placas indicadoras de uso obrigatório da ciclovia para os ciclistas e das calçadas para os pedestres, na forma que especifica – DEFERIDA.
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2018
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Requerimento N° 070-2018 - Adriano dos Santos
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por trf
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última modificação
04/12/2018 09h49
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que solicita ao Poder Executivo informações sobre a Lei Orçamentária Anual – Lei nº 4.420, de 1º de novembro de 2017, na forma que especifica – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS.
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Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2018
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Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 - Parte I
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por trf
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última modificação
28/07/2016 10h14
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Leis
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2016
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LDO - Lei N° 4.284 de 12 de julho de 2016
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Circular N.º 028-2016 - Ordem do Dia - Sessão Ordinária - 02-08-2016
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por trf
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última modificação
01/08/2016 15h38
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Processo Legislativo
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Pautas
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2016