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Lei N° 4379 de 08 de agosto de 2017
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por trf
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última modificação
17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei N° 4382 de 08 de agosto de 2017
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por trf
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última modificação
17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei N° 4388 de 08 de agosto de 2017
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por trf
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última modificação
17/08/2017 14h57
Crédito Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei N° 4.392 de 18 de agosto de 2017
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por trf
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última modificação
24/08/2017 16h26
Dispõe sobre alteração de denominação de próprio municipal. "PRAÇA MADRE CARMINHA"
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei Complementar N° 310 de 25 de agosto de 2017
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por trf
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última modificação
05/09/2017 16h00
Modifica a Lei Complementar n° 307/2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2017
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Lei n° 5.707 de 11 de Agosto de 2023
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por trf
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última modificação
14/08/2023 09h54
“Determina a afixação de cartaz informando os números de telefone, o site e o endereço do Conselho Tutelar, nos estabelecimentos públicos e privados no município da Estância Turística de Tremembé”.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Ata da 89° Sessão Ordinária - 25-03-2019
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por trf
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última modificação
02/04/2019 09h53
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2019
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Pauta da 48º Sessão Ordinária - 21-02-2022
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por trf
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publicado
18/02/2022
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada no dia 21 de Fevereiro, segunda-feira, a partir das 19h30. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ata da 47°ª Sessão Ordinária -14-02-2022
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por trf
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última modificação
22/02/2022 09h45
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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Ata da 49°ª Sessão Ordinária -24-02-2022
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por trf
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publicado
23/02/2022
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 24 de fevereiro, quinta-feira, a partir das 19 horas. Leia a ordem do dia...
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Institucional
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Notícias