-
Lei n° 5.559 de 09 de Março de 2023 - Autoria do Senhor Anderson Godoi
-
por trf
—
última modificação
14/03/2023 15h54
Dispõe sobre o Campeonato Munincipal do Atleta com deficiência e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Resolução n° 206
-
por trf
—
última modificação
16/10/2023 11h44
Cria o artigo 139-A na Resolução n° 198-2022 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Resoluções
-
Lei n ° 5.750 de 18 de Outubro de 2023
-
por trf
—
última modificação
23/11/2023 10h50
Institui o Programa Municipal de Diretrizes para apresentação de noções e o fomento ao empreendedorismo junto aos estudantes do ensino fundamental no município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências. Efeitos Supensos - ADI: Proc. n° 2288917-74.2023.8.26.0000
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei n° 5.751 de 20 de outubro de 2023
-
por trf
—
última modificação
20/10/2023 12h14
Dispõe sobre o programa Censo de Inclusão, através do cadastro para identificação e mapeamento das crianças, adultos e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Portaria n° 030-2024
-
por trf
—
última modificação
05/09/2024 10h13
Concede férias à Assessora Parlamentar da Presidência II, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2024
-
Portaria n° 032-2024
-
por trf
—
última modificação
10/09/2024 14h41
Atualiza a Comissão Permanente de Controle Patrimonial na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2024
-
Decreto Legislativo n° 295
-
por trf
—
última modificação
12/09/2024 09h21
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alisson de Souza.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos
/
2024
-
Lei n° 5.996 de 11 de Setembro de 2024
-
por trf
—
última modificação
13/09/2024 10h02
Altera dispositivo do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.930, de 05 de junho de 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.995 de 10 de Setembro de 2024
-
por trf
—
última modificação
13/09/2024 10h02
Altera dispositivo do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.943, de 25 de junho de 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.994 de 10 de Setembro de 2024
-
por trf
—
última modificação
13/09/2024 10h02
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
