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Pauta da 156.ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016
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por trf
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publicado
04/10/2016
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última modificação
04/10/2016 09h15
HORÁRIO DA SESSÃO: 20:00 HORAS
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Institucional
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Notícias
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DECRETO LEGISLATIVO N° 168
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por trf
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última modificação
18/10/2016 13h54
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao EXERCÍCIO DE 2013.
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Leis
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Decretos
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2016
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Circular N.º 041-2016 - Pauta da Sessão - Sessão Ordinária - 25-10-2016
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por trf
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última modificação
24/10/2016 16h12
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Processo Legislativo
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Pautas
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2016
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Circular N.º 042-2016 - Pauta da Sessão - Sessão Ordinária - 01-11-2016
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por trf
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última modificação
31/10/2016 15h22
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Processo Legislativo
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Pautas
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2016
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A Câmara Municipal ganha as cores do NOVEMBRO AZUL
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por trf
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publicado
03/11/2016
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Institucional
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Notícias
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Portaria N° 6.630-2016
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por trf
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publicado
03/11/2016
De autoria do Senhor Prefeito Municipal Marcelo Vaqueli da Estância Turística de Tremembé, Estado de São Paulo.
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Institucional
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Notícias
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Portaria N° 6.636-2016
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por trf
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publicado
03/11/2016
De autoria do Senhor Prefeito Municipal Marcelo Vaqueli da Estância Turística de Tremembé, Estado de São Paulo.
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Institucional
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Notícias
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129.º Sessão Ordinária
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por trf
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publicado
09/03/2016
Câmara aprova medida que beneficia os estagiários que necessitam de locomoção através de transporte.
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Notícias
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Áudio da 31° Sessão Ordinária - 02-10-2017
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por trf
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última modificação
03/10/2017 09h49
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Processo Legislativo
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Áudios
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2017
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Lei Complementar n° 396 de 09 de Março de 2023 - Autoria do Senhor Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
27/11/2024 11h49
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal e dá outras providências. Tutela Provisória para suspender os efeitos - ADI n: 2355831-86.2024.8.26.0000
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Leis Complementares
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2023