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Indicação Nº 147-2018
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por trf
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última modificação
23/10/2018 12h22
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Senhor Prefeito estudo de viabilidade e posterior construção de quadra para a prática de esportes. – DEFERIDA –
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2018
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Portaria n° 043-2018
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por trf
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publicado
23/10/2018
Convoca Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 24 de outubro de 2018, quarta-feira, às 19 horas.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Indicação n° 153-2018 - Vagner
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por trf
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última modificação
30/10/2018 11h19
Solicita implantação de aulas de Kung Fu como atividade esportivas da cidade.
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2018
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Indicação n° 157-2018 - Marcão
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por trf
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última modificação
30/10/2018 11h21
Solicita realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua Arcanjo Banhara - Jardim Santana.
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2018
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Lei Complementar n° 399 de 27 de Março de 2023 - De autoria do Senhor Adriano dos Santos
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por trf
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última modificação
27/03/2023 11h09
Dispõe sobre o programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2023
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Lei Complementar n° 398 de 27 Março de 2023 - Autoria do Senhor Diego Protetor e outros
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por trf
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última modificação
27/03/2023 11h14
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação a seus servidores.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2023
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Resolução n° 203
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por trf
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última modificação
30/03/2023 10h17
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Lei N°4.271 de 23 de junho de 2016
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por trf
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última modificação
06/07/2016 09h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Lei N° 4.275 de 30 de junho de 2016
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por trf
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última modificação
11/07/2016 16h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Lei N° 4.279 de 06 de julho de 2016 - Quadra de Esportes Valdir de Souza
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por trf
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última modificação
28/07/2017 09h53
Dispõe sobre denominação de quadra de esportes.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2016
