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Solicitação Solicitação de Lei
por trf última modificação 30/01/2019 15h17
Solicito informação e indicação de número da Lei e sua publicação, assim como de possíveis alterações, referente a Isenção e/ou remissão de imposto predial.
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Arquivo Audio da 52° Sessão Ordinária - 16-04-2018 - 16.04.18 - SEGUNDA PARTE
por trf última modificação 17/04/2018 08h42
Localizado em Processo Legislativo / Áudios / 2018
Pauta da Sessão Extraordinária - 18-04-2018
por trf publicado 17/04/2018
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 18 de abril, quarta-feira, com início às 10h00. Leia a Ordem do dia!
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei Nº 4.535, de 18 de abril de 2018
por trf última modificação 20/04/2018 15h13
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.539, de 18 de abril de 2018.
por trf última modificação 20/04/2018 15h16
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Áudio da 54° Sessão Ordinária - 27-04-2018
por trf última modificação 27/04/2018 10h32
Localizado em Processo Legislativo / Áudios / 2018
Arquivo Indicação Nº 10-2017
por trf última modificação 15/02/2017 14h07
Assunto: Ao Prefeito Municipal - Solicita ao Executivo providências para que seja fornecido café da manhã aos funcionários públicos municipais, na forma que especifica. Autor: Vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli.
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2017
Arquivo Indicação Nº 07-2017
por trf última modificação 15/02/2017 14h08
Assunto: Ao Prefeito Municipal - Solicita ao Chefe do Poder Executivo interceder junto à Caixa Econômica Estadual (CEF), para instalação de Casa Lotérica no Município, na forma que especifica. Autor: Vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli.
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2017
Arquivo Indicação Nº 03-2017
por trf última modificação 15/02/2017 14h09
Assunto: Ao Prefeito Municipal - Solicita ao Chefe do Pode Executivo orçamento junto ao setor competente para colocação de câmaras de segurança nas ruas da cidade, na forma que especifica. Autor: Vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli.
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2017
Arquivo Indicação Nº 02-2017
por trf última modificação 15/02/2017 14h11
Assunto: Ao Prefeito Municipal - Solicita ao Executivo providências para que o fornecimento de Certidões Negativas de Débitos Municipais seja gratuito e "online", na forma que especifica. Autor: Vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli.
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2017