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Lei Nº 4.567 de 13 de junho de 2018
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por trf
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última modificação
26/06/2018 11h27
"Dispõe sobre denominação de Centro de Convivência do Idoso - Neide Figueiredo da Silva".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei Nº 4.568 de 20 de junho de 2018
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por trf
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última modificação
26/06/2018 11h27
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei Nº 4.569, de 27 de junho de 2018
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por trf
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última modificação
05/07/2018 11h33
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei Nº 4.570, de 27 de junho de 2018
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por trf
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última modificação
05/07/2018 11h34
"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.541, de 24 de abril de 2018".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei Nº 4.571, de 27 de junho de 2018
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por trf
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última modificação
05/07/2018 11h35
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei Nº 4.572, de 27 de junho de 2018
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por trf
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última modificação
05/07/2018 11h36
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei Nº 4.641, de 13 de novembro de 2018
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por trf
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última modificação
28/11/2018 14h48
"Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal 'Pedro Tirelli Filho' ".
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei Nº 4.642, de 23 de novembro de 2018
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por trf
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última modificação
28/11/2018 14h49
"Institui no Calendário Oficial Municipal o 'Dia do Encontro de Autos Antigos' da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei nº 5.496, de 16 de fevereiro de 2023
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por trf
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última modificação
27/02/2023 11h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5.497, de 16 de fevereiro de 2023
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por trf
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última modificação
27/02/2023 11h51
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis Ordinárias
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2023
