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Lei Nº 4.536, de 18 de abril de 2018.
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por trf
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última modificação
20/04/2018 15h14
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei Nº 4.537, de 18 de abril de 2018.
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por trf
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última modificação
20/04/2018 15h15
"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.506, de 28 de março de 2018".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei Nº 4.538, de 18 de abril de 2018.
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por trf
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última modificação
20/04/2018 15h16
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei Nº 4.539, de 18 de abril de 2018.
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por trf
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última modificação
20/04/2018 15h16
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei Nº 4.540, de 18 de abril de 2018.
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por trf
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última modificação
20/04/2018 15h18
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei Nº 4.541, de 24 de abril de 2018
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por trf
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última modificação
10/05/2018 09h29
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei Nº 4.542, de 24 de abril de 2018
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por trf
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última modificação
10/05/2018 09h30
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei Nº 4.543, de 25 de abril de 2018
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por trf
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última modificação
10/05/2018 09h34
"Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL, e dá outras providências".
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei Nº 4.544, de 27 de abril de 2018
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por trf
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última modificação
10/05/2018 09h35
"Dispõe sobre inclusão de programa na Lei nº 4.377, de 30 de junho de 2017".
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei Nº 4.545, de 27 de abril de 2018
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por trf
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última modificação
10/05/2018 09h36
"Dispõe sobre inclusão de programa na Lei nº 4.411, de 04 de outubro de 2017."
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018