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Lei n° 5.947 de 25 de junho de 2024 - Autoria de Anderson Godoi
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última modificação
11/07/2024 10h12
Declara os Rodeios, as modalidades esportivas equestres, bem com as respectivas expressões artístico-culturais, com patrimônio cultural imaterial do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Lei n° 5.948 de 27 de Julho de 2024 - Autoria de Ricardo Toledo
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11/07/2024 10h12
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Tremembé.
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Lei n° 5.949 de 03 de Julho de 2024
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11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Lei n° 5.950 de 03 de Julho de 2024
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11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Lei n° 5.951 de 03 de Julho de 2024
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11/07/2024 10h12
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 5.845, de 02 abril 2024.
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Lei n° 5.952 de 03 de Julho de 2024
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11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Lei n° 5.953 de 03 de Julho de 2024
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11/07/2024 10h12
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 5.772, de 16 de novembro de 2023.
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Lei n° 5.974, de 19 de Agosto de 2024 - EFEITOS SUSPENSOS
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30/10/2024 11h46
Prevê o abono de faltas para os servidores públicos municipais que acompanharem parentes em atendimento médico no município de Tremembé SP e dá outras providências. - Ação Direta de Inconstitucionalidade - Processo nº 2317792-20.2024.8.26.0000
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Lei n° 5.987 de 10 de Setembro de 2024
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13/09/2024 10h02
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município da Estância Turística de Tremembé.
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Lei n° 5.988 de 10 de Setembro de 2024
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13/09/2024 10h02
Dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé, a Feira Livre de Tremembé.
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