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Arquivo Lei n° 5.913 de 15 de maio de 2024
por trf — última modificação 20/05/2024 10h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.914 de 15 de maio de 2024
por trf — última modificação 20/05/2024 10h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.915 de 15 de maio de 2024
por trf — última modificação 20/05/2024 10h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.916 de 15 de maio de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
por trf — última modificação 23/05/2024 13h58
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.925 de 27 de maio de 2024 - Eficácia Suspensa - ADI nº 2165624-33.2024.8.26.0000
por trf — última modificação 16/08/2024 09h43
Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei n° 2.650, de 18 de Junho de 2001 e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei n° 2.010, de 17 de Outubro de 1.991. Eficácia suspensa dos arts. 10, II, 13, II, 16, caput, 18, caput e §§ 1º, 2º 3º, 4º e 5 º, 19, caput e § único, e 41, § único.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.942 de 25 de junho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.943 de 25 de junho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.944 de 25 de junho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.945 de 25 de junho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.946 de 25 de junho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei Municipal n° 5.837, de 05 de março de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
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