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Lei n° 5.553, de 08 de Março de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Renato Vargas Netto
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por trf
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última modificação
23/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.554, de 08 de Março de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Paulinho Kodak
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por trf
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última modificação
23/05/2024 13h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.555 de 08 de Março de 2023
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por trf
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última modificação
14/03/2023 15h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.556 de 08 de Março de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
23/05/2024 13h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.557 de 08 de Março de 2023 - Emenda Impositiva da Vereadora Adriana Naresi
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por trf
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última modificação
23/05/2024 13h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.558 de 09 de Março de 2023 - Autoria do Senhor Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
14/03/2023 15h54
Institui o prêmio "Mulher Destaque" no Município da Estância Turística de Tremembé.
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Lei n° 5.559 de 09 de Março de 2023 - Autoria do Senhor Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
14/03/2023 15h54
Dispõe sobre o Campeonato Munincipal do Atleta com deficiência e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.618 de 12 de Abril de 2023 - Autoria do Vereador Paulinho Kodak
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por trf
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última modificação
12/04/2023 14h37
“Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde a Farmácia 24 HORAS e dá outras providências.”
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.627 de 02 de Maio de 2023
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por trf
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última modificação
08/05/2023 15h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial.
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Lei n° 5.628 de 02 de Maio de 2023
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por trf
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última modificação
08/05/2023 15h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial.
Localizado em
Leis
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