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Lei n° 5.352 de 24 de maio de 2022 - Projeto de Lei n° 30-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
12/04/2023 16h10
Altera o inciso II do artigo 4° da Lei Municipal n° 5.217 de 06 de dezembro de 2021.
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Lei n° 5.353 de 24 de maio de 2022 - Projeto de Lei n° 33-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
29/06/2022 13h05
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
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Lei n° 5.354 de 24 de maio de 2022 - Projeto de Lei nº 32-2022 - de Autoria do Senhor Renato Vargas Netto
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por trf
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última modificação
29/06/2022 13h06
Institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé o 'Festival de Pipas, papagaios, Pipão e Bola de Gude de Tremembé', a ser comemorado nos meses de janeiro, julho e dezembro de cada ano e dá outras providências.
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Lei n° 5.355 de 25 de Maio de 2022 - Projeto de Lei nº 35-2022 - de Autor Paulinho Kodak
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por trf
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29/06/2022 13h07
Cria a Festa do Bairro dos Guedes na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Lei n° 5.356 de 1° de junho de 2022 - Projeto de Lei nº 31-2022 - de Autoria do Senhor Adriano dos Santos
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por trf
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29/06/2022 13h08
Institui o Programa de Coleta Seletica nas Escolas, com objetivo de angariar fundos para a formatura dos aluno e dá outras providências.
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Lei n° 5.357 de 07 de junho de 2022 - Projeto de Lei nº 34-2022 - de Autoria do Senhor Ricardo Toledo
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29/06/2022 13h11
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Lei n° 5.358 de 07 de junho de 2022 - Projeto de Lei nº 37-2022 - de Autoria do Senhor Diego Protetor
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por trf
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29/06/2022 13h16
Institui o Programa 'Cão Comunitário', no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Lei n° 5.359 de 07 de junho de 2022
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08/06/2022 14h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei n° 5.360 de 07 de junho de 2022
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08/06/2022 14h50
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Lei n° 5.361 de 07 de junho de 2022
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por trf
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08/06/2022 14h50
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do artigo 6° da Lei Municipal n° 3.914 de 08 de agosto de 2013, com redação dada pela Lei Municipal n° 3.928, de 09 de setembro de 2013 e dá outras providências.
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