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Repetição da Carta-Convite Número N° 01/2018
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por trf
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publicado
17/05/2018
Aquisição de Computador Servidor, Desktops e Notebooks. Leia o Edital...
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Lei Nº 4.547, de 10 de maio de 2018
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por trf
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última modificação
18/05/2018 10h58
"Dispõe sobre criação de demonstrativos de prestações de contas na forma que especifica".
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Leis Ordinárias
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Posse do Vereador Marcão da ABC
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por trf
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publicado
22/05/2018
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última modificação
22/05/2018 15h40
Vereador Fabrício enfermeiro se afasta para assumir a Secretária Municipal de Saúde e Marcão da ABC assume o cargo de vereador. Leia mais . . .
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Lei Nº 4.551, de 23 de maio de 2018.
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por trf
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28/05/2018 08h45
"Institui no Município, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo".
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Lei Complementar Nº 331, de 23 de maio de 2018.
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por trf
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28/05/2018 09h15
"Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências".
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Pauta da 59° Sessão Ordinária - 04/06/2018
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por trf
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publicado
30/05/2018
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada no próximo dia 4 de junho, segunda-feira, a partir das 18h30. Veja a ordem do dia...
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Lei Complementar n° 372 de 21 de setembro de 2021
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por trf
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23/09/2021 14h18
Cria a Taxa de Preservação Ambiental no Município da Estância Turística de Tremembé-TPA, acrescendo dispositivo no Código Tributário e dá outras providências.
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Lei Complementar n° 371 de 21 de setembro de 2021
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por trf
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23/09/2021 14h18
Dispõe sobre a prorrogação da Lei Complementar n° 360, de 07 de maio de 2020 e dá outras providências.
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Lei Nº 4.554, de 30 de maio de 2018
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06/06/2018 16h55
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
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Lei nº 4.559, de 06 de junho de 2018
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por trf
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13/06/2018 10h40
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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