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Lei n° 5.010 de 18 de fevereiro de 2021
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por trf
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última modificação
26/02/2021 16h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.011 de 18 de fevereiro de 2021
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por trf
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última modificação
26/02/2021 16h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.012 de 23 de fevereiro de 2021
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por trf
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última modificação
26/02/2021 16h27
Dispõe sobre a criação da Banda Musical de Tremembé - Bamutre e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.013 de 23 de Fevereiro de 2021
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por trf
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última modificação
26/02/2021 16h27
Dá nova redação ao artigo 3° e seus incisos, da Lei Municipal n° 2.084, de 02 de abril de 1993, modificado pela Lei Municipal n° 3.268, de 14 de setembro de 2007.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.014 de 23 fevereiro de 2021
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por trf
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última modificação
26/02/2021 16h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.015 de 23 de fevereiro de 2021
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por trf
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última modificação
26/02/2021 16h27
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.018 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.019 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.991 de 22 de janeiro de 2021.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.020 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.992 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.021 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.993 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em
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