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Lei n° 4.668 de 19 de Fevereiro de 2019
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por trf
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última modificação
28/02/2019 14h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei n° 4.669 de 19 de Fevereiro de 2019
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por trf
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última modificação
28/02/2019 14h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei n° 4.681 de 12 março de 2019
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por trf
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última modificação
14/03/2019 12h46
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de de Saúde, e d á outras providências.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 4.713 de 05 de Junho de 2019
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por trf
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última modificação
18/06/2019 09h45
Institui o Projeto "Crescer Sustentável", no âmbito da Estância Turística de Tremembé.
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei n° 4.714 de 05 de Junho de 2019
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por trf
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última modificação
18/06/2019 09h44
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei n° 4.715 de 05 de Junho de 2019
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por trf
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última modificação
18/06/2019 09h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei n° 4.716 de 05 de Junho de 2019
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por trf
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última modificação
18/06/2019 09h43
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei n° 4.717 de 13 de junho de 2019
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por trf
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última modificação
18/06/2019 16h09
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 4.718 de 13 de junho de 2019
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por trf
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última modificação
18/06/2019 16h09
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 4.719 de 13 de junho de 2019
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por trf
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última modificação
18/06/2019 16h09
Altera disposições da Lei Municipal n° 4.164, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre denominação de estrada rural municipal que especifica.
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