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Lei n° 4.495 de 07 de março de 2018
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por trf
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última modificação
28/03/2018 11h28
Dispõe sobre denominação de Via Pública Urbana - Avenida Marisa Macedo Oliveira.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.496 de 07 de março de 2018
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por trf
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última modificação
28/03/2018 11h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.497 de 07 de março de 2018
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por trf
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última modificação
28/03/2018 11h27
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.498 de 07 de março de 2018
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por trf
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última modificação
28/03/2018 11h25
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.499 de 07 de março de 2018
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por trf
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última modificação
28/03/2018 11h22
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.500 de 07 de março de 2018
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por trf
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última modificação
28/03/2018 11h21
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.501 de 14 de março de 2018
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por trf
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última modificação
28/03/2018 11h20
Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano informal consolidado e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.502 de 14 de março de 2018
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por trf
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última modificação
28/03/2018 11h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração ou fomento mediante inexigibilidade de Chamamento Público com o Centro de Atendimento e Educação - CEEP.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei Nº 4.519 de 28 de março de 2018
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por trf
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última modificação
03/04/2018 10h04
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Pauta da 51° Sessão Ordinária - 09-04-2018
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por trf
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publicado
06/04/2018
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada, no próximo dia 09 de abril, segunda-feira, a partir das 18:30h. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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