-
Lei n° 4.596 de 21 de agosto de 2018
-
por trf
—
última modificação
29/08/2018 15h56
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
-
Lei n° 4.597 de 29 de agosto de 2018
-
por trf
—
última modificação
06/09/2018 14h51
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
-
Lei n° 4.598 de 29 de agosto de 2018
-
por trf
—
última modificação
06/09/2018 14h51
Dispõe sobre a concessão de cesta básica às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
-
Lei n° 4.599 de 29 de agosto de 2018
-
por trf
—
última modificação
16/03/2022 16h43
Dispõe sobre estabelecer no Calendário Municipal Anual, o dia da Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
-
Lei n° 4.600 de 29 de agosto de 2018
-
por trf
—
última modificação
06/09/2018 14h51
Institui a Rota Ciclovia "Maristela e Morro Grande"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
-
Lei n° 4.601 de 05 de setembro de 2018
-
por trf
—
última modificação
21/09/2018 11h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
-
Lei n° 4.602 de 05 de setembro de 2018
-
por trf
—
última modificação
21/09/2018 11h38
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 4.582 de 14 de agosto de 2018.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
-
Lei n° 4.603 de 05 de setembro de 2018
-
por trf
—
última modificação
21/09/2018 11h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
-
Lei n° 4.604 de 05 de setembro de 2018
-
por trf
—
última modificação
21/09/2018 11h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
-
Lei n° 4.605 de 05 de setembro de 2018
-
por trf
—
última modificação
21/09/2018 11h38
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
