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Lei n° 4.499 de 07 de março de 2018
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por trf
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última modificação
28/03/2018 11h22
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.500 de 07 de março de 2018
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por trf
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última modificação
28/03/2018 11h21
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.501 de 14 de março de 2018
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por trf
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última modificação
28/03/2018 11h20
Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano informal consolidado e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.502 de 14 de março de 2018
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por trf
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última modificação
28/03/2018 11h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração ou fomento mediante inexigibilidade de Chamamento Público com o Centro de Atendimento e Educação - CEEP.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.525 de 11 de abril de 2018
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por trf
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última modificação
20/04/2018 14h46
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei N° 4.549, de 15 de maio de 2018.
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por trf
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última modificação
18/05/2018 11h01
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.582 de 14 de agosto de 2018
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por trf
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última modificação
23/08/2018 14h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.583 de 14 de agosto de 2018
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por trf
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última modificação
23/08/2018 14h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.584 de 14 de agosto de 2018
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por trf
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última modificação
23/08/2018 14h42
Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.585 de 21 de agosto de 2018
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por trf
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última modificação
29/08/2018 15h56
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
