-
Lei N° 4.418 de 18 de outubro de 2017
-
por trf
—
última modificação
27/10/2017 14h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar acordo de reconhecimento e confissao de divida, mediante parcelamento, com a empresa Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
-
Lei N° 4.419 de 18 de outubro de 2017
-
por trf
—
última modificação
27/10/2017 14h10
Dispõe acerca do encaminhamento de prestação de contas por parte das organizações, associações e instituições do terceiro setor.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
-
Lei n° 4.420 de 1° de novembro de 2017
-
por trf
—
última modificação
14/11/2017 09h33
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2018.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
-
Lei n° 4.421 de 1° de novembro de 2017
-
por trf
—
última modificação
14/11/2017 09h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
-
Lei n° 4.422 de 1° de novembro de 2017
-
por trf
—
última modificação
14/11/2017 09h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
-
Lei n° 4.423 de 1° de novembro de 2017
-
por trf
—
última modificação
14/11/2017 09h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
-
Lei n° 4.424 de 1° de novembro de 2017
-
por trf
—
última modificação
14/11/2017 09h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
-
Lei n° 4.425 de 1° de novembro de 2017
-
por trf
—
última modificação
14/11/2017 09h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
-
Lei n° 4.426 de 1° de novembro de 2017
-
por trf
—
última modificação
14/11/2017 09h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
-
Lei n° 4.427 de 1° de novembro de 2017
-
por trf
—
última modificação
14/11/2017 09h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017