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Lei N° 4.355 de 12 de abril de 2017
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por trf
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última modificação
27/04/2017 09h01
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei N° 4.356 de 12 de abril de 2017
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por trf
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última modificação
27/04/2017 09h01
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei N° 4.357 de 20 de abril de 2017
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por trf
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última modificação
27/04/2017 09h01
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei N° 4.358 de 24 de abril de 2017
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por trf
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última modificação
27/04/2017 09h01
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 8° da Lei n° 3.914 de 08 de agosto de 2013.
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei N° 4.359 de 28 de Abril de 2017
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por trf
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última modificação
05/05/2017 15h37
Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos
seletivos, e adota outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei N° 4.360 de 03 de Maio de 2017
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por trf
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última modificação
05/05/2017 15h37
Estabelece no Calendário Municipal o dia 15 de junho como o dia da Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei N° 4.361 de 03 de Maio de 2017 - Escola Municipal de Educação Infantil - SR. UBIRAJARA DE SOUZA RIBEIRO - BRA
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por trf
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última modificação
28/07/2017 09h37
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei N° 4.362 de 03 de Maio de 2017 - Escola Municipal de Educação Infantil - MARIA JOSÉ DE JESUS LIMA
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por trf
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última modificação
28/07/2017 09h44
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei N° 4.363 de 05 de maio de 2017
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por trf
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última modificação
17/05/2017 09h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.364 de 08 de maio de 2017
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por trf
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última modificação
17/05/2017 09h45
Dispõe sobre a instituição do calendário de datas comemorativas associadas a temas ambientais do município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
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2017
