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Ata da 16°ª Sessão Ordinária - 17-05-2021
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por trf
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última modificação
25/05/2021 14h46
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2021
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D E C R E T O L E G I S L A T I V O Nº 200
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por trf
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última modificação
25/05/2021 15h20
“CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ BENEDITO DO AMARAL”.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2021
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D E C R E T O L E G I S L A T I V O Nº 199
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por trf
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última modificação
25/05/2021 15h20
“Concede Título de Cidadã Tremembeense a Senhora LYGIA MARIA MARQUES FRAZÃO”.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2021
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Lei n° 5.060 de 18 de maio de 2021
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por trf
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última modificação
26/05/2021 10h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.061 de 18 de maio de 2021
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por trf
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última modificação
26/05/2021 10h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.062 de 18 de maio de 2021
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por trf
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última modificação
26/05/2021 10h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.063 de 18 de maio de 2021
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por trf
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última modificação
26/05/2021 10h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.064 de 18 de maio de 2021
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por trf
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última modificação
26/05/2021 10h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.065 de 18 de maio de 2021
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por trf
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última modificação
26/05/2021 10h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.066 de 18 de maio de 2021
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por trf
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última modificação
26/05/2021 10h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021