-
Lei n° 4.297 de 1° de setembro de 2016
-
por trf
—
última modificação
14/09/2016 11h22
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei n° 4.298 de 1° de setembro de 2016
-
por trf
—
última modificação
14/09/2016 11h22
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei n° 4.299 de 08 de setembro de 2016
-
por trf
—
última modificação
14/09/2016 11h22
Institui a corrida "Night Run-Tremembé" como evento oficial municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei n° 4.300 de 08 de setembro de 2016 - Rua Alberto Tineu
-
por trf
—
última modificação
28/07/2017 09h45
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.301 de 15 de setembro de 2016
-
por trf
—
última modificação
26/09/2016 11h34
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.302 de 19 de setembro de 2016 - Avenida Perimetral das Bromélias
-
por trf
—
última modificação
28/07/2017 10h05
Dispõe sobre denominação de via púbica - extensão da Avenida Perimentral da Bromélias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei n° 4.303 de 22 de setembro de 2016
-
por trf
—
última modificação
03/10/2016 10h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.304 de 22 de setembro de 2016
-
por trf
—
última modificação
03/10/2016 10h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.305 de 26 de setembro de 2016
-
por trf
—
última modificação
03/10/2016 10h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.306 de 26 de setembro de 2016 - Rua Nicolau Couto Ruiz
-
por trf
—
última modificação
28/07/2017 10h07
Dispõe sobre denominação de via Pública - extensão da Rua Nicolau Couto Ruiz, no Bairro Retiro Feliz e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016