-
Lei N° 4.226 de 17 de dezembro de 2015
-
por trf
—
última modificação
11/02/2016 09h34
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2016.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
-
Lei n° 4.227 de 29 de dezembro de 2015
-
por trf
—
última modificação
17/02/2017 11h44
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
-
Lei N° 4.228 de 19 de janeiro de 2016
-
por trf
—
última modificação
24/02/2016 14h26
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.229 de 19 de janeiro de 2016
-
por trf
—
última modificação
24/02/2016 14h26
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.230 de 19 de janeiro de 2016
-
por trf
—
última modificação
24/02/2016 14h26
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.231 de 11 de Fevereiro de 2016
-
por trf
—
última modificação
22/02/2016 10h55
"Dá nova redação ao caput do Artigo 2° da Lei Municipal n° 2.395, de 03 de julho de 1997, alterada pela Lei Municipal n° 3.903, de 13 de Junho de 2013."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.232 de 11 de Fevereiro de 2016
-
por trf
—
última modificação
22/02/2016 10h55
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.233 de 11 de Fevereiro de 2016
-
por trf
—
última modificação
22/02/2016 10h57
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.234 de 11 Fevereiro de 2016
-
por trf
—
última modificação
22/02/2016 10h58
"Dispõe sobre nova redação a dispositivos constantes do artigo 1° da Lei Municipal n° 4.228, de 19 de janeiro de 2016."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.237 de 11 de Fevereiro de 2016
-
por trf
—
última modificação
22/02/2016 10h58
"Dispõe sobre fixação de subsídios dos Secretários Municipais da Estância Turística de Tremembé"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
