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Lei N° 4.176 de 08 de Junho de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h11
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.177 de 18 de Junho de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h13
Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 4.062, de 20 de agosto de 2014.
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.178 de 18 de Junho de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h18
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.179 de 18 de Junho de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h20
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.180 de 18 de Junho de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h25
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.181 de 24 de Junho de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h26
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.182 de 24 de Junho de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h29
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.183 de 24 de Junho de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h36
Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do Artigo 8° da Lei Federal n° 13005, de 25 de junho de 2014.
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.184 de 1°de Julho de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h37
Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de Tremembé a Festa Junina da Secretaria da Educação.
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.185 de 1°de Julho de 2015
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por trf
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última modificação
23/05/2023 16h18
Fica instituído o Dia Municipal do JIU JITSU no Município da Estância Turística de Tremembé.
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