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Lei N° 4.146 de 30 de Março de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 11h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.147 de 30 de Março de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 11h49
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.148 de 1° de Abril de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 11h52
Autoriza o Executivo Municipal a ceder o estacionamento público na Praça Jorge Tibiriçá, a título de Autorização de Uso às Auto-Escolas com sede na Estância
Turística de Tremembé.
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.149 de 9° de Abril de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 12h19
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.150 de 9° de Abril de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h17
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.151 de 9° de Abril de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h20
Dispõe sobre alteração de denominação de Plano de Trabalho constante do Orçamento Fiscal do Município para o exercício de 2015.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.152 de 9° de Abril de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h22
Dispõe sobre alteração de denominação de Plano de Trabalho constante do Orçamento Fiscal do Município para o exercício de 2015.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.153 de 9° de Abril de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h30
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 4.101, de 23 de outubro de 2014.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.154 de 9° de Abril de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h32
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.155 de 9° de Abril de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h36
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
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