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LC nº 299-2016 - Plano de Mobilidade
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por trf
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última modificação
24/08/2016 16h02
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Leis
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Legislação Municipal
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Política Municipal de Mobilidade Urbana de Tremembé
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LDO - Lei N° 4.284 de 12 de julho de 2016
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por trf
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publicado
28/07/2016
Lei N° 4.284 de 12 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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LEGISLATIVO E EXECUTIVO UNIDOS EM PROL DE UMA CIDADE MELHOR
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por trf
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publicado
11/12/2017
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Institucional
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Galeria de Fotos
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LEGISLATIVO E EXECUTIVO UNIDOS EM PROL DE UMA CIDADE MELHOR
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por trf
—
publicado
11/12/2017
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última modificação
11/12/2017 09h43
O resultado destes 11 meses de mandato, confirmados e assinados foram estes... LEIA MAIS...
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Institucional
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Notícias
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Lei 4.258 de 13 de maio de 2016 - Rua João Alves Cardoso
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por trf
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última modificação
28/07/2017 09h47
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2016
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Lei 4.259 de 13 de maio de 2016 - Maria José de Jesus Lima
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por trf
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última modificação
28/07/2017 09h49
Dispõe sobre denominação de creche municipal.
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Leis Ordinárias
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2016
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Lei 4.260 de 13 de maio de 2016 - Ismael Paula de Abreu
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por trf
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última modificação
28/07/2017 09h51
Dispõe sobre denominação de via pública.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Lei 5.495 de 14 de Fevereiro de 2023 - Projeto de Autoria do Presidente Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
28/02/2023 13h47
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Centro de Saúde, ministrar orientações sobre a Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis por recém-nascidos no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé."
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei Compementar N° 313 de 28 de setembro de 2017
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por trf
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última modificação
02/10/2017 15h36
Dispõe sobre alteração de referências, alteração de denominação de função, alteração de denominação de chefia e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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2017
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Lei Compementar N° 314 de 28 de setembro de 2017
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por trf
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última modificação
02/10/2017 15h36
Dispõe sobre reajuste dos valores das Taxas de Ocupação de Área e Comércio Ambulante da Lei Complementar n° 161/2007, com suas consequentes alterações.
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Leis Complementares
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2017
