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Lei n° 5.173 de 28 de setembro de 2021 - Projeto de Lei nº 40/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
03/12/2021 14h36
Institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé, o Junho Vermelho, mês dedicado à realização de ações para conscientização de doação de sangue.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.172 de 28 de setembro de 2021 - Projeto de Lei nº 38/2021 de autoria do vereador Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
03/12/2021 14h34
Dispõe sobre a responsabilização da EDP Bandeirantes no Município da Esância Turística de Tremembé, de recolher e descartar os galhos e resíduos resultantes das podas que vierem a ser realizadas nas árvores que estiverem atingindo a rede elétrica, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.171 de 28 de setembro de 2021 - Projeto de Lei nº 37/2021 de autoria do vereador Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
24/01/2022 10h24
Dispõe sobre assegurar aos usuários do Transporte Público Municipal com deficiência e ou mobilidade reduzida, o direito de desembarque entres as paradas obrigatórias (ponto de ônibus) e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Pauta da 33ª Sessão Ordinária - 08/10/2021
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por trf
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publicado
07/10/2021
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, ANTECIPADA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, em razão do feriado e ponto facultativo, a ser realizada no dia 8 de Outubro, sexta-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Pauta da Sessão Extraordinária - 13-10-2021
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por trf
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publicado
08/10/2021
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme disposições contidas na Portaria nº 057/2021, para: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira, a partir das 10 horas. Leia a ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Portaria n° 057-2021
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por trf
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última modificação
08/10/2021 20h06
R E S O L V E, pela presente Portaria: - Convocar uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira, a partir das 10:00 horas, com a seguinte
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
Do Chefe do Executivo:
1. PROJETO DE LEI N° 164/2021 -“Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.”-
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Leis
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Portarias
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2021
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Ata da 32°ª Sessão Ordinária - 01-10-2021
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por trf
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última modificação
13/10/2021 10h33
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Processo Legislativo
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Atas
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2021
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Pauta da 34ª Sessão Ordinária - 18-10-2021
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por trf
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publicado
15/10/2021
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada no dia 18 de Outubro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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contas 2020
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por trf
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publicado
05/04/2023
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Transparência
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Contas Municipais
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Parecer Contas Prefeitura - 2020
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por trf
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última modificação
05/04/2023 10h03
Localizado em
Transparência
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Contas Municipais
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contas 2020
