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Projeto de Lei N° 001-2018
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por trf
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última modificação
23/08/2018 12h32
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências - Rua Antonio Naldi.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Projeto de Lei N° 003-2018
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por trf
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última modificação
23/08/2018 12h33
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências - Avenida Marisa Macedo Oliveira.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Lei n° 4.584 de 14 de agosto de 2018
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por trf
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última modificação
23/08/2018 14h42
Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.585 de 21 de agosto de 2018
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por trf
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última modificação
29/08/2018 15h56
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Pauta da 67ª Sessão Ordinária - 03-09-2018
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por trf
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última modificação
31/08/2018 15h28
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2018
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Lei Complementar n° 332 de 29 de agosto de 2018
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por trf
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última modificação
06/09/2018 14h52
Autoriza o poder executivo a conceder isenção e remissão do pagamento das taxas e remissão do pagamento das taxas de remoção de lixo às instituições e às entidades que especifica.
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Leis
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Leis Complementares
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2018
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Lei n° 4.607 de 05 de setembro de 2018
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por trf
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última modificação
21/09/2018 11h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Indicação n° 122-2018
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por trf
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última modificação
25/09/2018 09h16
INDICAÇÃO N° 122/2018 – De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima que solicita ao Senhor Prefeito providências para aceitação da doação da Sede da Associação de Moradores de Bairro São Vicente de Paula, na forma que especifica.
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2018
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Lei n° 4.615 de 19 de setembro de 2018
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por trf
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última modificação
28/09/2018 10h43
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 4.597 de 29 de agosto de 2018.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Pauta da 72° Sessão Ordinária - 08-10-2018
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por trf
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publicado
05/10/2018
Ficam convocados, todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a Sessão Ordinária a ser realizada no próximo dia 08 de outubro de 2018, segunda-feira, com início às 18h30... Leia a ordem do dia!
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Institucional
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Notícias
