-
Lei n° 5.793 de 11 de dezembro de 2023
-
por trf
—
última modificação
11/12/2023 12h37
Institui o Dia Municipal do Agene Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei n° 5.794 de 11 de dezembro de 2023
-
por trf
—
última modificação
07/11/2024 15h26
Proíbe o uso de escapamentos alterados em motocicletas que emitem ruídos excessivos no município de Tremembé. Inconstitucionalidade declarada pela ADI: 2346507-09.2023.8.26.0000
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Edital de Notificação n° 02-2023 - Comissões Permanentes
-
por trf
—
publicado
11/12/2023
Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Circular N.º 048-2016 - Pauta da Sessão - Sessão Ordinária - 13-12-2016
-
por trf
—
última modificação
12/12/2016 14h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2016
-
Portaria N° 055-2016 - Convoca para Sessão Extraordinária
-
por trf
—
publicado
12/12/2016
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Portaria N° 56-2016 - Convocação para Sessão Extraordinária
-
por trf
—
publicado
16/12/2016
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Circular N.º 050-2016 - Pauta da Sessão - Sessão Extraordinária - 23-12-2016
-
por trf
—
publicado
21/12/2016
Sexta-Feira - 23 de Dezembro - Às 09 horas.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Edinho93x128.jpg
-
por trf
—
última modificação
03/01/2017 16h58
Localizado em
Banco de Imagens
-
copy_of_Fabricio93x128.jpg
-
por trf
—
última modificação
04/01/2017 16h40
Localizado em
Banco de Imagens
-
37° Sessão Extraordinária - 11-08-16
-
por trf
—
última modificação
17/08/2016 08h42
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2016
