-
Lei n° 5.047 de 22 de Abril de 2021
-
por trf
—
última modificação
27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.046 de 22 de Abril de 2021
-
por trf
—
última modificação
27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.045 de 22 de Abril de 2021
-
por trf
—
última modificação
27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.044 de 22 de Abril de 2021
-
por trf
—
última modificação
27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.050 de 22 de Abril de 2021
-
por trf
—
última modificação
27/04/2021 13h07
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamente Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB e dá outras providências correlatas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.043 de 22 de Abril de 2021
-
por trf
—
última modificação
27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Resolução n° 189-2021
-
por trf
—
última modificação
29/04/2021 09h35
Cria a "Tribuna do Povo Online" na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Resoluções
-
Resolução n° 188-2021
-
por trf
—
última modificação
29/04/2021 09h35
Institui e regulamenta a TV Câmara no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Resoluções
-
Emenda à Lei Orgânica do Município n° 034-2021
-
por trf
—
última modificação
29/04/2021 09h36
Acrescenta o artigo 147-A na Lei Orgânica do Município de Tremembé, instituindo o Orçamento Impositivo.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica
-
Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 10-05-2021
-
por trf
—
publicado
07/05/2021
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 10 de maio, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Circular...
Localizado em
Institucional
/
Notícias
