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Arquivo Circular N.º 07-2016 - Ordem do Dia - Sessão Ordinária - 01-03-2016
por trf última modificação 29/02/2016 15h43
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2016
Homenagem as mulheres
por trf publicado 07/03/2016 última modificação 07/03/2016 16h31
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 131° Sessão Ordinária - 22-03-16
por trf última modificação 30/03/2016 09h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2016
Arquivo Lei n° 5.761 de 31 outubro de 2023
por trf última modificação 08/11/2023 14h38
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Pauta da 132° Sessão Ordinária
por trf publicado 10/11/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Octet Stream Circular n° 047 - Pauta da 132 Sessão Ordinária
por trf última modificação 10/11/2023 16h22
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 132° Sessão Ordinária
Arquivo Projeto de Lei n° 090-2023
por trf última modificação 10/11/2023 16h22
“Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Tremembé e dá outras providências.” - De autoria do Vereador Cesar Augusto Marques.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 132° Sessão Ordinária
Arquivo Projeto de Lei n° 091-2023
por trf última modificação 10/11/2023 16h22
“Proíbe o uso de escapamentos alterados em motocicletas que emitem ruídos excessivos no município de Tremembé.” - De autoria do Vereador Cesar Augusto Marques.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 132° Sessão Ordinária
Arquivo Projeto de Lei n° 199-2023
por trf última modificação 10/11/2023 16h22
1. Projeto de Lei n° 199/2023 – “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.” - COM EMENDAS IMPOSITIVAS.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 132° Sessão Ordinária
Arquivo Projeto de Lei n° 208-2023
por trf última modificação 10/11/2023 16h22
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 132° Sessão Ordinária