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Circular N° 04-2016 - Ordem do Dia - Sessão Ordinária - 05-02-2016
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por trf
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última modificação
04/02/2016 14h53
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2016
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Leis Complementares 2014 - Pdf pesquisável
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por trf
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última modificação
04/02/2016 16h09
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2014
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Lei N° 4.221 de 27 de novembro de 2015
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por trf
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última modificação
16/02/2016 14h45
"Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães-guia para pessoas portadoras de deficiência visual nos locais que menciona e dá outras providências."
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei n.º 4.236, de 11 de fevereiro de 2016
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por trf
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última modificação
22/02/2016 09h47
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé, para o mandato de 2017-2020.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Lei N° 4.238 de 11 Fevereiro de 2016
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por trf
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última modificação
22/02/2016 10h59
"Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Tremembé na forma eletrônica."
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Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Campanha da Fraternidade
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por trf
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publicado
23/02/2016
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última modificação
23/02/2016 11h51
A 2.ª Conferência temática para discussão e reflexão sobre o tema "Saneamento Básico" da Campanha da Fraternidade, da CNBB, reuniu várias autoridades e lotou o Salão Nobre da Câmara.
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Institucional
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Notícias
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126ª Sessão Ordinária - 23-02-2016
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por trf
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última modificação
24/02/2016 08h35
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2016
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Lei N° 4.239 de 18 de fevereiro de 2016
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por trf
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última modificação
24/02/2016 14h27
"Institui o Fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Tremembé, na forma que indica e dá outras providências."
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Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Caminhada da Educação - CANCELADA
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por trf
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publicado
02/03/2016
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última modificação
03/03/2016 10h48
A Caminhada da Educação contra o Zika foi CANCELADA DEVIDO À CHUVA.
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Institucional
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Notícias
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Portaria n° 054-2023
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por trf
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última modificação
07/11/2023 11h43
Trata do feriado do dia 15 de novembro na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2023
