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Lei n° 4.458 de 14 de dezembro de 2017
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por trf
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última modificação
21/12/2017 11h51
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei n° 4.462 de 14 de dezembro de 2017
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por trf
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última modificação
21/12/2017 11h51
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé
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por trf
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publicado
28/12/2017
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última modificação
28/12/2017 10h08
Comunicamos que esta Câmara recebeu o Processo TC 565/026/14, contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé-SP referentes ao Exercício de 2014. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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Lei n° 4.467 de 20 de dezembro de 2017
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por trf
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última modificação
02/01/2018 11h27
Dispõe sobre a alteração de dados constantes dos Anexos e inclusão de órgãos à Lei Municipal nº 4.377, de 30 de junho de 2017, a qual versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei n° 4.469 de 20 de dezembro de 2017
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por trf
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última modificação
02/01/2018 11h32
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei n° 4.470 de 20 de dezembro de 2017
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por trf
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última modificação
02/01/2018 11h34
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei n° 4.476 de 21 de dezembro de 2017
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por trf
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última modificação
02/01/2018 11h43
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa DA FAZENDA COMÉRCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIA EIRELI.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei n° 4.478 de 26 de dezembro de 2017
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por trf
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última modificação
02/01/2018 11h47
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa POLLY MELLO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI - ME.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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TRÂNSITO SEGURO
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por trf
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publicado
22/01/2018
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última modificação
22/01/2018 12h04
Pedidos encaminhados nesse período inicial do ano, mesmo no recesso da Câmara Municipal, onde as mesmas estão sendo atendidas. LEIA MAIS...
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Institucional
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Notícias
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Pauta da 42° Sessão Ordinária - 05-02-2018
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por trf
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última modificação
02/02/2018 15h01
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Processo Legislativo
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Pautas
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2018
